TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

Processual civil. Tributário. Recurso especial.

Embargos à execução fiscal. Honorários advocatícios. Dupla condenação.

Faculdade indenizará professor que teve seu nome usado indevidamente

Um ex-professor de Medicina Legal conseguiu indenização por danos morais contra instituição que manteve indevidamente seu nome no quadro de docentes para obter o reconhecimento do Curso de Direito.

Sexta Turma: início do prazo prescricional coincide com o fim do período de estabilidade

O início do prazo prescricional deve começar no término da estabilidade. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-funcionário da Kerry do Brasil que foi demitido no período de estabilidade provisória. O caso envolve discussão acerca do início de prazo prescricional para trabalhador ajuizar uma segunda ação trabalhista.

Pedreiro será indenizado depois de 19 dias de serviço

A empresa se defendeu afirmando que o contrato firmado era de experiência, e não até o término da obra.

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Pagamento da multa de trânsito não impede que a infração seja contestada na Justiça

Caso a penalidade seja julgada improcedente, a administração pública deve devolver o valor pago, devidamente corrigido

Responsabilidade subsidiária.

Aplicação do item IV, da Súmula n.º 331, do c. TST.

TJSP condena jornalista por comentários ofensivos em rede social

O réu teria chamado o autor de ‘chantagista’, por supostamente ter ameaçado o presidente da Câmara Municipal, e se referido ao filho dele como ‘bastardo’, numa insinuação de que este seria fruto de um relacionamento extraconjugal

TSE decide que voto em trânsito valerá para cidades com mais de 200 mil eleitores

Normas serão aplicadas nas eleições do ano que vem

Deputados ameaçam obstruir orçamento na terça com possível veto de Dilma

Documento que definirá os recursos que Dilma terá para investir no ano eleitoral estará pronto para ser analisado

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Ministro admite reclamação sobre prescrição na conversão de vencimentos para URV

Justiça tem recebido muitas reclamações dos servidores públicos sobre a prescrição de vencimentos para URV

Editoras são condenadas por propaganda enganosa

As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória

Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado

A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte

OAB alerta que prossegue em SC golpe contra escritórios de advocacia

O golpista costuma informar que está acompanhado de familiares e ainda em posse de alta quantia em dinheiro.